https://portalseer.ufba.br/index.php/CEPEJ/article/view/27164/16362 RESUMO O presente trabalho aborda a atuação sindical no...
Read MoreÉ um dos ramos do direito público e tem como objetivo o estudo e a regulamentação da seguridade social. Trata, dentre outros aspectos, do amparo aos beneficiários, sejam eles segurados ou dependentes, quando se encontram em alguma situação de necessidade social.
É a esfera do Direito Público Interno que, mediante regras e princípios exclusivos, regulamenta o exercício da função administrativa que é exercida por agentes públicos, órgãos públicos, pessoas jurídicas de Direito Público, em outras palavras, pela Administração Pública.
É a área do direito responsável por determinar e fiscalizar a arrecadação de tributos, como taxas e impostos. Também chamado de Direito Fiscal, o segmento tem, como principal papel, o combate de possíveis abusos por parte do Fisco e o controle de pagamento dos contribuintes.
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É o ramo jurídico que estuda as relações de trabalho. Esse direito é composto de conjuntos de normas, princípios e outras fontes jurídicas que regem as relações de trabalho, regulamentando a condição jurídica dos trabalhadores.
É um ramo do Direito que tem como objetivo cuidar o exercício da atividade econômica organizada de fornecimento de bens ou serviços, a chamada empresa. Seu objeto de estudo é resolver os conflitos de interesses envolvendo empresários ou relacionados às empresas.
É o ramo do Direito que engloba o conjunto de normas jurídicas responsáveis por regular os direitos e obrigações de ordem privada em relação as pessoas, seus bens e suas relações. É o principal ramo do Direito Privado.
É um dos ramos do direito público e tem como objetivo o estudo e a regulamentação da seguridade social. Trata, dentre outros aspectos, do amparo aos beneficiários, sejam eles segurados ou dependentes, quando se encontram em alguma situação de necessidade social.
Direito Penal
Direito Criminal
Mestranda em Ciências Sociais e Humanas na UFOB, está Professora de Linguagens no IFBaiano, Lecionou Direito na Faculdade Pitágoras de Bom Jesus da Lapa. Advogada e Psicopedagoga, possui diversas especializações, incluindo Direito Tributário e de Família. Com experiência em estágios em instituições como o TJ/BA, foi Diretora do SAJU/UFBA e desenvolveu pesquisas em Sociologia do Trabalho. Atualmente, é membro de comissões da OAB/BA e da AMPAL, além de integrar o Núcleo Docente Estruturante da faculdade onde leciona.
https://portalseer.ufba.br/index.php/CEPEJ/article/view/27164/16362 RESUMO O presente trabalho aborda a atuação sindical no...
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