Assessoria em licenciamento ambiental, regularizacao fundiaria e defesa administrativa e judicial em autos de infracao ambiental na regiao Oeste da Bahia.
Area de Atuacao
Direito Ambiental
Regularizacao ambiental e defesa em autuacoes.
Falar com a Dra. Genia DarcPerguntas Frequentes
Duvidas sobre Direito Ambiental
Recebi uma multa ambiental, ela pode ser contestada?
Sim, e possivel apresentar defesa administrativa dentro do prazo legal, questionando a regularidade do auto de infracao.
Preciso de licenca ambiental para minha atividade rural?
Depende do porte e do potencial poluidor da atividade. Uma analise tecnica e juridica e recomendada antes do inicio das operacoes.